SSPG divulga resposta a falsas acusações de violação de direitos autorais

Publicado em: Comunicados Data de criação: 2024-05-13 Visualizações: 299 Comentários: 0

A SSPG Editora refuta falsas alegações de que estaria violando os direitos de publicação da série Perry Rhodan.

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Recentemente, uma pessoa anônima passou a divulgar informações falsas e fazer acusações inverídicas nas redes sociais sobre uma suposta violação de direitos autorais da SSPG Editora em relação à publicação e distribuição dos volumes da série Perry Rhodan - direitos assegurados em contrato em vigor com a Heinrich Bauer Verlag KG (HBV, atual proprietária da antiga VPM) por meio da Redação responsável pela série na Alemanha. Segundo essas acusações mentirosas, a SSPG estaria vendendo volumes da série por meio não oficial, sem reportar isso à HBV, através de um grupo de fãs reunido em redes sociais.

A SSPG de imediato declara que não endossa, não divulga, não patrocina nem concorda com qualquer distribuição não oficial de volumes do universo de Perry Rhodan, jamais distribuiu volumes da série de modo não oficial, e pode afirmar que sempre conduziu o seu projeto de publicação da série no Brasil com respeito os termos de seu contrato com a HBV/VPM e aos direitos da editora alemã, mantendo sempre grande apreço pelo nome da série. Isso inclusive se reflete, de forma plenamente natural, na prestação de contas de vendas que é feita periodicamente à HBV, em que absolutamente todos os volumes comercializados pela SSPG são apurados, sem qualquer tipo de supressão ou ocultamento de vendas. A editora também jamais recebeu qualquer valor decorrente de venda ou distribuição, por qualquer meio ou grupo de fãs, de volumes que não sejam os oficiais produzidos por sua própria equipe e - reiterando - que são sempre reportados inteiramente à HBV.

É preciso inicialmente esclarecer o que há de verdade nessa história: de fato, esse grupo de fãs existe e foi formado no período em que a SSPG interrompeu sua publicação impressa devido às baixas vendas (entre 2007 e 2014), mas esse grupo surgiu sem a menor iniciativa e até mesmo à revelia da editora. Pelo que foi apurado na época, a intenção do grupo era publicar as edições dos números 537 a 649 da série, que não existiam então no Brasil (a edição da SSPG iniciou-se em 2001 pelo nº 650). Na época, a SSPG chegou a ser contatada por integrantes desse grupo que pediram que a editora lhes repassasse sua lista de assinantes para facilitar sua expansão. A editora, naturalmente, negou de forma peremptória tal requisição, o que levou a uma reação irada por uma parte desse grupo, sendo que alguns integrantes dele até passaram a criticar de forma ferrenha a SSPG nos grupos de discussão e fóruns da Internet da época.

Além disso, a SSPG chegou a tratar desse assunto com a Redação alemã, tendo sido discutido pelo editor assistente da SSPG, César Maciel, em conversa com o redator-chefe alemão durante visita pessoal à sede da VPM em 2009, inclusive com estratégia para que essa iniciativa deixasse de ser não oficial. Já em 2014, na época em que preparava sua nova edição digital, a SSPG enviou à Redação alemã, por solicitação dessa, informações em detalhes sobre esse grupo, inclusive com endereços de seus sites e contatos. A SSPG deixou claro na ocasião essa situação e que não tinha nenhum vínculo com essa iniciativa. Temos armazenadas aqui mensagens de e-mail trocadas com a editora assistente da VPM à época que comprovam esse diálogo com a VPM sobre esse grupo. Dessa forma, o que vemos agora nessa falsa acusação é a ressuscitação de um fato já tratado e esclarecido com a HBV/VPM dez anos atrás.

Em 2014, para resolver a questão da situação ilegal das traduções feitas por esse grupo, a SSPG optou não por uma ação beligerante ou judicial contra ele; primeiro, porque isso não era legalmente possível, já que os direitos contratuais da SSPG na época só cobriam episódios a partir do nº 650; e, segundo, porque, na avaliação da editora, isso só teria acirrado os ânimos e provavelmente levado a uma ação mais expandida e oculta desse grupo de fãs, em retaliação, como acontece em tantos cenários na Internet.

Por isso, em 2015, com sua edição digital em andamento, a SSPG decidiu publicar também uma edição a partir do nº 537 e entrou em contato com integrantes desse grupo que fossem favoráveis a um diálogo com a editora, e propôs uma acordo para tornar oficiais as edições que haviam sido distribuídas de forma indevida por esse grupo de terceiros até então, na linha do que havai sido conversado com o redator-chefe alemão anos antes: a SSPG faria uma nova versão dessas publicações e as venderia oficialmente, o que foi feito com um novo contrato com a HBV/VPM, que autorizou essa nova frente de publicação. Porém, para garantir que as traduções fossem fiéis ao material original fornecido pela VPM, a SSPG solicitou que fosse feita pelo grupo uma nova tradução. Em contrapartida, como parte do pagamento pelo serviço de elaboração das novas traduções oficiais para a SSPG, feitas inteiramente com base nos textos originais então fornecidos pela VPM, o grupo solicitou que a SSPG oferecesse descontos na compra para seus integrantes a fim de incentivá-los a passar a adquirir os volumes oficiais, o que foi feito na forma da emissão de cupons de descontos parciais (citados nas postagens caluniosas contra a SSPG feitas agora).

Em troca da cessão dos cupons, o grupo de fãs se comprometeria a não efetuar novos lançamentos de volumes não autorizados no website que mantinha, deixaria de distribuir as antigas traduções não oficiais e manteria apenas o projeto de tradução de publicações de artigos sobre a série no seu site, como tantos que há na Internet dessa natureza.

Na avaliação da SSPG, essa abordagem foi bem-sucedida, pois tornou oficiais edições que estavam em situação clandestina (em uma nova versão) e tirou de circulação as traduções antigas da faixa dos episódios nº 537-649 feitas por esse grupo. Além disso, todas as vendas dessa edição oficial foram e são até hoje integralmente reportadas à VPM, como é feito de praxe com todos os demais volumes da SSPG. Com a qualidade das traduções garantida pelas minuciosas revisões feitas pela equipe da SSPG, inclusive, isso permitiu que, posteriormente, outros volumes fora dessa faixa também fossem traduzidos a um custo mais baixo por alguns integrantes do grupo, ajudando a manter equilibrada financeiramente a edição da SSPG - mas sempre distribuídos de forma oficial e exclusivamente pela SSPG, da mesma forma que os volumes dos demais tradutores.

Atualmente, a SSPG não tinha conhecimento dos posts feitos e divulgados nesse grupo de redes sociais feito agora, por se tratar de um grupo privado, ao qual a editora não tem acesso. De fato, a menção a cupons da editora, embora tenham sido emitidos em contrapartida parcial aos serviços de tradução iniciais e posteriores, é indevida ao servir para divulgar uma eventual nova oferta de volumes não oficiais por parte do grupo de fãs. Vale notar que as postagens citam séries como Perry Rhodan NEO (que é paralela à série principal Perry Rhodan), "romances planetários" e minisséries, sobre as quais a SSPG NÃO possui direitos autorais e não publica. Mesmo assim, diante das evidências de produção de mais volumes não oficiais da série, a SSPG irá solicitar a imediata suspensão dessa oferta ao grupo de fãs, sob pena de ação por violação de direitos da SSPG, bem como o fim da menção à editora em postagens de divulgação desse grupo, com o restabelecimento das condições que foram acordadas dez anos atrás.

Além da questão da ilegalidade, que a SSPG naturalmente não promove, pela convicção e formação pessoal de seus proprietários, não vemos sentido em a editora promover qualquer ação que poderia colocar em risco o contrato com a HBV/VPM, algo que a SSPG empreende todos os esforços para manter. De fato, a edição da SSPG alcança um grupo pequeno de leitores no Brasil, infelizmente, apesar dos esforços de divulgação da editora, e um dos fatores que podem motivar esse reduzido número é a pirataria de volumes da SSPG por terceiros, talvez feita em grupos fechados de redes sociais, dos quais a SSPG não consegue ter notícias e aos quais não tem acesso para atestar tal prática. Por isso, denúncias de distribuição (e até produção) de volumes não oficiais são bem-vindas - inclusive como a própria SSPG faz questão de ressaltar em cada volume de sua edição digital, com um verdadeiro manifesto na página 3 de todos eles. Mesmo a denúncia feita agora por esse anônimo se encaixa em parte nesse aspecto. Porém, ela extrapola os limites da verdade ao acusar falsamente a SSPG de violação de direitos por causa de uma iniciativa de um grupo de terceiros que usa de forma indevida o nome da editora para promover uma edição não oficial.

A manutenção da edição oficial no Brasil e do contrato com a editora alemã é objetivo de todos os árduos esforços empreendidos pela SSPG há mais de 20 anos de dedicação à série no Brasil. Nisso, ela conta com o apoio dos fãs em suas aquisições dos volumes e divulgações corretas da edição, e surpreende que, agora, surja alguém anônimo lançando acusações contra a editora que alcançam o terreno da calúnia e só atravancam esses esforços. Embora, reiteramos, a denúncia de distribuição ilegal de volumes da editora (o que nem é o caso aqui, pois tudo indica que se trata de uma nova produção própria de um grupo de terceiros) seja até sempre solicitada e incentivada pela SSPG, envolver o nome da editora num esquema que é de autoria de terceiros e se aproveita de um acordo feito com o propósito original de tornar oficial uma iniciativa que era não oficial - e já resolvida há muitos anos inclusive -, traz um aspecto lamentável a esse caso.

Chama a atenção o fato de tudo isso ser feito de forma anônima, por um desconhecido, sem divulgação de quem se trata o autor. Além disso, a acusação procura se revestir de um aspecto jornalístico - no entanto, um dos pilares básicos do verdadeiro jornalismo nem foi cumprido aqui; o de consultar todos os lados envolvidos antes de fazer uma publicação. Afinal, a SSPG jamais recebeu qualquer contato de qualquer pessoa para relatar e procurar esclarecer essa questão surgida agora. Certamente, essa providência básica, no lugar de partir para um ataque anônimo, teria poupado muitos dissabores, sem levar a uam campanha de calúnia baseada numa visão totalmente distorcida de uma ação promovida pela editora anos atrás justamente para legalizar uma iniciativa que era clandestina.

A SSPG lamenta o aspecto negativo desse caso, embora ele elucide alguns aspectos que precisam ser corrigidos junto ao grupo de terceiros. A editora mais uma vez refuta com vigor as acusações de violação de contrato, reitera seu compromisso com uma condução honrada e esforçada da edição da série no Brasil, inclusive com ações para coibir a pirataria, e conta principalmente com seu histórico de mais de 20 anos de atuação com a série no Brasil, sempre com uma relação equilibrada, de longa data e de respeito mútuo com a editora alemã, que inclui contatos pessoais em diversas ocasiões na sede da Redação alemã em Rastatt. A editora não é novata nesse campo, tem nome, retrospecto e um legado de mais de 800 volumes já produzidos, e segue com a determinação de não deixar esse nome ser envolvido em calúnias com propósitos obscuros, anônimos e indevidos, e pretende esclarecer devidamente o caso, com base nos fatos e aspectos aqui apresentados, junto à editora alemã para que possa focar no que é importante: a manutenção oficial e regular da série no Brasil.

Belo Horizonte, maio de 2024.
SSPG Editora.

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